Na tarde de quinta-feira (29/5), um homem identificado como José Antônio da Silva Neto, de 32 anos, o qual estava com mandado de prisão em aberto, se apresentou espontaneamente no 10º Batalhão da Polícia Militar, em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco.
Segundo o relato policial, José Antônio declarou que cumpria pena por homicídio em regime de prisão domiciliar, mas rompeu a tornozeleira eletrônica, descumprindo as regras do monitoramento. Ao se entregar, os policiais realizaram a consulta de praxe e confirmaram a existência de um mandado de prisão ativo expedido pela 2ª Vara Regional de Execução Penal da Capital.
O mandado determinava a regressão de regime para o fechado, com pena restante de 17 anos e 8 meses. A justificativa foi a violação das regras do monitoramento eletrônico.
Decisão judicial
A Justiça entendeu que José Antônio quebrou as regras da prisão domiciliar ao danificar a tornozeleira. Isso foi considerado uma falta grave. Por isso, o juiz cancelou o benefício que ele tinha recebido anteriormente, e decidiu que ele deve voltar a cumprir pena em regime fechado, na prisão.
Após ser conduzido à Delegacia de Polícia Civil, o detento ficou à disposição da Justiça e deverá ser apresentado em audiência de custódia.
Publicado por Márcio Roger