O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por
meio do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE), instituído pela
Procuradoria-Geral de Justiça para acompanhar as investigações do caso,
denunciou à Justiça, Marcelo da Silva pelo homicídio da criança Beatriz
Angélica Mota Ferreira da Silva, à época com 7 anos. O MPPE analisou o
inquérito policial concluído, de 27 volumes, totalizando 5.831 páginas. O
protocolo da denúncia foi iniciado na quarta-feira (31/08) e encerrou nesta
quinta-feira (1º/09), devido à quantidade de arquivos que acompanham.
Marcelo da Silva foi denunciado por homicídio triplamente
qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, III, IV, e § 4º (segunda
parte), do Código Penal Brasileiro, presentes as qualificadoras de motivo
torpe, com emprego de meio cruel e mediante dissimulação, recurso que
dificultou a defesa da vítima; e a causa de aumento de pena de um terço, pois o
crime foi praticado contra pessoa menor de 14 anos.
Além da denúncia, o GACE também se posicionou favoravelmente
ao pedido de prisão preventiva do denunciado, por entender que essa medida é
necessária para acautelar a ordem pública, considerando o modus operandi do
delito, causando temor social, bem como ao risco de reiteração delitiva, com
intuito de prevenir o possível cometimento de novos delitos.
Crime – O crime ocorreu em 10 de dezembro de 2015, em uma
sala do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, situado em Petrolina, Pernambuco. Na
ocasião, ocorria uma festa de formatura no colégio. O corpo e a arma do crime
foram encontrados em uma sala localizada em nível inferior ao da arquibancada
da quadra poliesportiva.
Atuação do Ministério Público no caso – O MPPE acompanhou o
andamento das investigações desde o seu início, tendo sido constituído grupo de
trabalho já em 10 de junho de 2016. O grupo requisitou diversas diligências
investigatórias à Força Tarefa da Polícia Civil com o fito de esclarecer
lacunas que existiam nos referidos autos antes da captura do suspeito.
Em 17 de agosto de 2021, a equipe ministerial que
acompanhava o caso foi reconfigurada, tendo sido instituído pelo
Procurador-Geral de Justiça o Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE),
composto por ngela Márcia Freitas da
Cruz, Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Criminal, Érico de Oliveira
Santos, 7º Promotor de Justiça Criminal de Petrolina, Almir Oliveira de Amorim
Júnior, 9º Promotor de Justiça Criminal de Petrolina e Filipe Regueira de
Oliveira Lima, Promotor de Justiça de Lagoa Grande.