A Polícia Federal e a Força-Tarefa Previdenciária de
Pernambuco deflagraram, na manhã de hoje 10/06/2022, a Operação MASMORRA, com o
objetivo de desarticular organização criminosa especializada em fraudes
previdenciárias. Estão sendo cumpridos 02 mandados de busca e apreensão na
cidade de Nazaré da Mata/PE, os quais foram expedidos pela 4ª Vara Federal de
Pernambuco.
As investigações tiveram início em 2019 a partir de
informações analisadas de benefícios de auxílio-reclusão, instruídos com
documentação falsa e concedidos por servidor público federal da Agência da
Previdência Social de Nazaré da Mata/PE. O esquema criminoso se utilizava da
criação de dependentes menores, através de certidão de nascimento de criança
fictícia, para recebimento de valores atrasados devidos aos menores. Também
foram utilizadas declarações falsas de recolhimento ao cárcere ou alteração das
datas de recolhimento. Na fraude identificada, o tempo de reclusão dos presos
era, muitas vezes, estendido através da documentação falsa, a fim de gerar
direito ao benefício e maior valor a ser percebido, indevidamente.
No decorrer das investigações, identificou-se que a
organização criminosa teria obtido indevidamente, ao menos, 62 benefícios;
gerando um prejuízo estimado de R$ 3.968,492,87 (três milhões, novecentos e
sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete
centavos), proporcionando uma economia de R$ 6.190.504,56 (seis milhões, cento
e noventa mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos),
aproximadamente; em valores que seriam pagos futuramente pelos benefícios, caso
o esquema não tivesse sido detectado.
O investigado irá responder pela prática dos crimes contido
nos Artigo 171, §3º e Artigo 317, ambos do Código Penal (corrupção passiva do
funcionário público e de estelionato qualificado previsto), cujas penas variam
de 2 a 17 anos de reclusão.
A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pelo
Ministério do Trabalho e Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público
Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes contra os sistemas
previdenciário e trabalhista.
O nome da Operação Masmorra, faz alusão ao tipo de benefício
fraudado, por se tratar do auxílio-reclusão, concedido aos dependentes de
segurado recluso.
FONTE: POLÍCIA FEDERAL