A Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro (DPF/SGO/PE)
deflagrou, na manhã desta sexta-feira (02/12), as Operações Ipuçaba, Circus e
Pergaminho. As investigações apuram a ocorrência de crimes contra a
Administração Pública, como peculato, fraude em licitações, corrupção passiva e
consequente lavagem de dinheiro, em contratos firmados pela Prefeitura de Ouricuri/PE
com empresas prestadoras de serviços sediadas nos Estados do Pernambuco e
Ceará.
Estão sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão e 03
prisões preventivas em desfavor de empresários, servidores e ex-servidores
públicos em Ouricuri/PE (25 MBA, 01 MPP), Juazeiro do Norte/CE (09 MBA, 02 MPP)
e Fortaleza/CE (01 MBA), além das medidas cautelares de indisponibilidade de
bens e afastamento de cargos de servidores públicos investigados. As
investigações contaram com o auxílio da Controladoria-Geral da União em
Pernambuco.
A OPERAÇÃO IPUÇABA apura contratações de empresas pela
Prefeitura de Ouricuri/PE para prestar serviços de transporte de alunos da rede
pública de ensino e locação de veículos para atendimento de demandas das
Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. As diligências realizadas
durante a investigação apontam para a existência de uma organização criminosa
especializada em desviar recursos públicos por intermédio de empresas de
fachadas constituídas especificamente para fraudar licitações e superfaturar
contratos. Da mesma forma, a equipe de investigação apontou fortes indícios de
que os serviços não teriam sido prestados, embora os pagamentos tenham sido
integralmente realizados, gerando, portanto, possível prejuízo aos cofres públicos
e enriquecimento ilícito dos envolvidos. Relatório da Controladoria-Geral da
União identificou que as empresas controladas pelo grupo criminoso receberam,
desde 2012, mais de sessenta e um milhões de reais somente da Prefeitura de
Ouricuri/PE.
Por sua vez, na OPERAÇÃO CIRCUS, a PF investiga suposta
contratação irregular pela Prefeitura de Ouricuri de tendas e banheiros
químicos, as quais foram locadas com o objetivo de proporcionar maior conforto
aos beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal durante a espera de
atendimento pela Caixa Econômica Federal (2020). No decorrer da apuração,
identificou-se sobrepreço na contratação dos serviços de aproximadamente 500%
quando comparado com o último contrato firmado entre Prefeitura e a empresa ora
investigada.
Na OPERAÇÃO PERGAMINHO, por seu turno, a Polícia Federal
investiga contratos firmados pela Prefeitura de Ouricuri com empresas
constituídas por sócios laranjas para prestação de serviços gráficos e
reprográficos à Secretarias do Município. Conforme verificado na investigação,
desde 2012 as empresas controladas pelo mesmo grupo familiar vêm se
beneficiando de vultosos contratos com a Prefeitura de Ouricuri, os quais,
segundo apontado pela Controladoria-Geral da União, são viciados e potencialmente
superfaturados. Além disso, a gráfica investigada é suspeita de realizar
manobras espúrias para arrecadar dinheiro de outras empresas contratadas pelo
ente municipal, em possível esquema de pagamento de vantagem indevida, para
posterior distribuição entre agentes públicos, indicando, assim, suposta
intenção de ocultação de valores desviados dos cofres públicos.
