Uma carga de 100 Kg de carne bovina que era transportada sem
a devida refrigeração foi apreendida, nesta terça-feira (13), pela Polícia
Rodoviária Federal (PRF), na BR 104, em Agrestina, no Agreste de Pernambuco. A
mercadoria estava no compartimento de carga de uma Fiorino, pendurada em
estruturas metálicas enferrujadas e também sobre o assoalho do veículo.
Policiais realizavam uma fiscalização no Km 87 da rodovia,
quando flagraram o transporte irregular da carne, que deve ser transportada a
uma temperatura de 7º para conservar o produto. O motorista não possuía a nota
fiscal e disse que a mercadoria havia saído de um açougue em Cupira, para ser
entregue em Agrestina.
Diante da falta de higiene no armazenamento e da ausência de
refrigeração adequada, o condutor foi encaminhado junto com a carga à Agência
de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), em Caruaru.
A lei que trata dos crimes contra a ordem tributária prevê
crime contra as relações de consumo: vender, ter em depósito para vender ou
expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em
condições impróprias ao consumo.
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