A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, de 30 de
outubro a 1º de novembro, a operação de fiscalização de transporte escolar nas
rodovias federais de Pernambuco. A iniciativa teve como foco a prevenção e
redução dos acidentes de trânsito envolvendo este tipo de veículo, buscando
ainda promover a conscientização da sociedade, especialmente motoristas e
usuários do transporte escolar, sobre os riscos da desobediência às normas de
trânsito.
Além da etapa de fiscalização, a Operação buscou ainda
promover uma aproximação entre órgãos e parceiros envolvidos no serviço de
condução de escolares para que juntos possam desenvolver ações preventivas e de
conscientização da responsabilidade coletiva quando o assunto é segurança
viária.
“Essa fiscalização tem importância estratégica para a
sociedade e para a instituição PRF, já que esses veículos transportam crianças
e adolescentes, que em sua grande maioria, só tem esse meio para chegar à
escola e, frente a essa situação, acabam se submetendo a um transporte
arriscado para ter acesso ao direito fundamental à educação”, explicou o
Superintendente da PRF/PE, Alexandre Rodrigues.
Com apoio de equipes especializadas da PRF, as
fiscalizações, dentre outras exigências legais, foram direcionadas para os
equipamentos obrigatórios dos veículos (tacógrafo e cinto de segurança, por
exemplo), verificação da capacidade máxima de lotação e documentos de porte
obrigatório para condutores.
No total, 75 veículos escolares foram fiscalizados. Dentre as irregularidades mais observadas pelos PRFs estavam a ausência de equipamentos obrigatórios ou quando existentes em desacordo com a legislação. Para-brisas trincado, cinto de segurança não disponível para todos os ocupantes, tacógrafo sem a devida aferição e caracterização externa sem visibilidade foram algumas irregularidades.
Foram emitidos 56 autos de infração; dois veículos
precisaram ser removidos para o pátio até que fossem feitas as adequações
necessárias para o transporte seguro dos alunos. Para denunciar transporte
irregular de escolares, ligue 191.