Iniciando no ano de 2016, a Polícia Federal estabeleceu
parcerias com forças policiais de diversos países, com o objetivo de
identificar indivíduos que se utilizavam da darkweb para difundir material de abuso
sexual infantil. Os criminosos atuavam mediante divisão de tarefas (arregimentadores, administradores,
moderadores, provedores de suporte de hospedagem, produtores de material,
disseminadores de imagens, dentre outros) com a finalidade de produzir e realizar
a difusão de imagens, fotos e comentários acerca de abuso sexual de crianças e
adolescentes e, ainda, alimentar a demanda por esse tipo de material.
A união internacional de esforços permitiu a identificação
de um indivíduo brasileiro que utilizava a deepweb para hospedar e gerenciar 5
(cinco) dos maiores sites de abuso sexual infantil de toda a rede mundial de
computadores. Os sítios e fóruns da darkweb eram divididos por temática, com
imagens e vídeos de abuso sexual de crianças de 0 a 5 anos, abuso sexual com
tortura, abuso sexual de meninos e abuso sexual de meninas.
Os sites eram utilizados por mais de 1.800.000 (um milhão e
oitocentos mil) usuários, em todo o mundo, para postar, adquirir e retransmitir
materiais relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes, dando
a dimensão da necessidade do enfrentamento aos principais fomentadores deste
tipo de conduta delituosa.
A Polícia Federal, capitaneando no Brasil a união
internacional, logrou êxito em identificar e prender o principal responsável
pelos sites voltados para o abuso sexual de crianças e adolescentes, em uma
ação que foi batizada de OPERAÇÃO LOBOS. Na época o esforço investigativo não
foi objeto de divulgação no escopo de viabilizar prisões de produtores e
consumidores deste tipo de material criminoso e o resgate de crianças vítimas
em todo o mundo.
Ainda, a continuidade das medidas investigativas em sigilo
permitiu a identificação e localização de dezenas de indivíduos no Brasil
envolvidos com a produção e divulgação de material envolvendo abusos sexuais
contra crianças e adolescentes. Desta forma, está sendo possível a deflagração
da Operação LOBOS II, a qual está sendo realizada com o cumprimento de 104
(cento e quatro) mandados de busca e apreensão e 8 (oito) mandados de prisão
preventiva, distribuídos em 20 (vinte) Estados e no Distrito Federal.
A Polícia Federal ressalta que o objetivo da Operação Lobos
II, para além da identificação e prisão de abusadores sexuais e de consumidores
desse tipo de material, visa a localização e o resgate de crianças que se
encontram em situação de extrema violência.
Os crimes
investigados na Operação LOBOS II são a venda, produção, disseminação e
armazenamento de Pornografia Infantil (Arts. 240, 241, 241-A e 241-B do ECA) e
estupro de vulnerável (217-A do CPB), sem prejuízo de outros que possam surgir
com a continuidade das investigações.